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Curso: Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões (São Paulo/SP - 27, 28 e 29 de abril de 2022)

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Objetivo


 

I - OBJETIVOS

- Desenvolver os conteúdos relacionados às áreas de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e Concessões de modo que o participante do curso tenha competências de identificar a demanda pública, enquadrá-las nas modalidades apropriadas de contratação e gerenciar as fases de estruturação do projeto e de execução do contrato de concessão;

- Capacitar os participantes para análises de estudos técnicos recebidos;

- Orientar sobre a implantação e estruturação de unidade de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e unidades de gestão dos contratos;

- Apresentar e discutir casos de interesse da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal para que possam ver os assuntos de forma aplicada;

- Exercitar e realizar estudos de casos de modelagem e estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP’s). 

 

II - PÚBLICO ALVO

- Membros de equipes técnicas do setor público ou do setor privado, que atuam ou estejam ingressando em atividades relacionadas ao universo das Parcerias Público-Privadas;

- Gestores Públicos;

- Secretários e Assessores;

- Advogados, Procuradores e Assessores Jurídicos;

- Auditores e Membros dos Tribunais de Contas;

- Auditores do Controle Interno;

- demais profissionais e interessados nos temas de infraestrutura econômica e social. 

Conteúdo programático

 

III - PROGRAMAÇÃO

 

1 - ELEMENTOS CONCEITUAIS E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE PPP

1. Introdução ao curso e metodologia aplicada

2. Introdução aos projetos de infraestrutura

3. Definição de PPP no Mundo e no Brasil

3.1 Tipos de Concessões

4. O Racional de um Projeto de PPP

5. Marco legal – Normas gerais

5.1 Limites

6. Experiência Internacional

7. Prós e contras no uso de PPP

8. Fatores críticos para o sucesso das PPPs

9. Estruturação do programa de PPP

10. Desenho de marco legal adequado ao ente/projeto

11. Atores envolvidos na PPP

12. Definição de processos e responsabilidades

13. Aquisição de estudos

14. Panorama Nacional


2 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 

15. Identificação e priorização de projetos

16. Análise preliminar de adequação da iniciativa à modalidade de PPP

17. Elaboração da estratégia de governança da estruturação do projeto 

 

3 - AVALIAÇÃO DO PROJETO

18. Avaliação da viabilidade econômica

19. Avaliação da viabilidade técnica-operacional

19.1 EVTEA

19.2 Definição do escopo – perfil

19.3 Diretrizes de elaboração dos documentos básicos

19.4 Elementos de estrutura

19.5 Elementos de processo

19.6 Elementos de resultado

20. Avaliação da viabilidade financeira e fiscal

20.1 Receitas da concessão

20.2 WACC

20.3 Indicadores financeiros

20.4 Financiamento do projeto

20.5 Passivos fiscais

21. Avaliação da viabilidade comercial

22. VfM ex-ante

 

4 - ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO

23. Modelagem jurídica

24. Elaboração do edital e contrato, bem como demais anexos

25. Matriz de riscos

26. Garantias

27. Elaboração do plano de licitação


5 - LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

28. Procedimentos licitatórios

29. Condições para assinatura do contrato


6 - GESTÃO DO CONTRATO

30. Modelos Regulatórios

31. Atores envolvidos na gestão do contrato

31.1 Responsáveis e responsabilidades

31.2 Recursos e habilidades necessárias

31.3 Comunicação e relacionamento entre as partes

32. Gestão do contrato

32.1 Elaboração do plano de gerenciamento do contrato e boas práticas

32.2 Monitoramento do cumprimento das obrigações contratuais

32.3 Monitoramento do desempenho

32.4 Serviços de apoio à fiscalização do contrato (Certificadores e Verificadores independentes)

32.5 Gestão de riscos

32.6 Gestão da informação

32.7 Gestão financeira e fiscal

32.8 Aplicação de penalidades contratuais

32.9 VfM ex-post

33. Alterações contratuais

33.1 Reajustes tarifários

33.2 Revisão ordinária

33.3 Revisão extraordinária

33.4 Mecanismos de resolução de disputas

34. Terminação do Contrato

34.1 Rescisão antecipada

34.2 Rescisão a termo

34.3 Reversão de bens

34.4 Planejamento da relicitação/prorrogação do contrato

 

7 – ESTUDOS DE CASO

  

IV – INSTRUTORAS 

  - Mara Souza 


É doutora em Saúde Coletiva, mestre em Engenharia Biomédica, especialista em Engenharia de  Segurança do Trabalho, Engenharia Clínica e Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões, graduada em Engenharia Elétrica. Atualmente é Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia onde anteriormente foi diretora de Inovação e Competitividade. Nos dois períodos em que esteva na SECTI, acumulou experiência na gestão pública, na articulação com o setor produtivo tendo atuado como membro do Comitê da cadeia automotiva e aeronáutica da Federação das Indústrias da Bahia e participou da estruturação de projetos de publicização por organizações sociais. Na Secretaria da Fazenda do Bahia, atuou como assessora do secretário desenvolvendo atividades na Unidade de PPP. Neste período foi membro de diversos grupos de trabalho de projeto de PPP, tais como: da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e de Banda Larga. Também avaliou diversas iniciativas de projetos de PPP submetidos à unidade de PPP da Bahia, são eles: Aeroporto de Ilhéus, Sistema Prisional, Sistema de Identificação Digital do Cidadão, Espaço Interativo da Ribeira, Gestão de Resíduos Sólidos. Enquanto pertencia à UPPP, propôs: a criação da RedePPP - rede intergovernamental para o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas e o plano de capacitação em PPPs do governo do estado da Bahia, onde estabeleceu as bases para a criação do MBA em PPPs e Concessões. Foi diretora na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia da área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e atuou como assessora especial do gabinete do secretário da saúde. Entre foi responsável pela gestão de vários projetos estratégicos do governo do estado da Bahia, como construção e equipamento para diversos hospitais e unidades de saúde, captação de empréstimos internacionais e modelagem de projetos de PPP, tais como: Projetos do Hospital do Subúrbio, do Hospital Estadual da Criança; do Instituto Couto Maia; da Rede de Diagnóstico por Imagem, projetos em que foi coordenadora, e membro do grupo de trabalho do Centro Integrado de Gestão de Emergências.  Realiza consultorias eventuais para: o Bid, a IFC, a UNOPS dentre outros. É professora titular do Instituto Federal da Bahia.

- Camila Aguiar



É Bacharela em Direito, possui MBA em PPPs e Concessões pela FESPSP, Especialização em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, Formação no Programa de Desenvolvimento de Conselheiros pela Fundação Dom Cabral, Certificação Business Case Development for Infrastructure Projects e Certificação CP3P-F. É servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, atualmente, Diretora de Operações da Empresa Baiana de Ativos – BAHIAINVESTE S.A. e Professora do MBA de PPPs e Concessões da FESPSP. Profissional com mais de 13 anos de experiência nas áreas de Concessões e Parcerias Pública-Privadas, Estruturação de Projetos de Infraestrutura, Gestão e Negociação de Contratos e Gestão Pública, tendo atuado na estruturação dos seguintes projetos: (i) Concessão Sistema Viário BA-093; (ii) Concessão do Hospital do Subúrbio; (iii) Concessão do Instituto Couto Maia; (iv) Concessão do Estádio da Fonte Nova; (v) Concessão do Palácio Rio Branco; (vi) Concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; (vii) Concessão da Rede de Diagnóstico por Imagem; (viii) Concessão da Ponte Salvador-Itaparica; (ix) Concessão do VLT do Subúrbio; (x) Concessão do Sistema Viário BA-052; (xi) Concessão da Central de Abastecimento de Salvador – CEASA; (xii) Concessão do Hospital Metropolitano; (xiii) Concessão da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL); (xiv) Concessão de Uso do Palácio Rio Branco; (xv) Concessão de Uso de Marinas; (xvi) Concessão de Uso do Mercado Rio Vermelho; dentre outros.

  

V - DATA/HORÁRIO

- Data: 27, 28 e 29 de abril de 2022 (Presencial ou EaD).

- Horário: das 8h às 18h.

- Almoço no hotel: das 12h às 13h30.

- Coffee-break: 16h às 16h20.

 - Carga horária: 25h/aula.

 

VI - LOCAL DO CURSO PRESENCIAL  

- Hotel Bourbon Ibirapuera - Av. Ibirapuera, nº 2927 - Ibirapuera, São Paulo - SP; ou

VII - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD

- Educação a Distância (EaD) - Ao vivo.

- Este treinamento será realizado na modalidade presencial ou Educação a Distância (EaD) ao vivo, com acesso invididual através da plataforma ZOOM. Teremos aulas expositivas, apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download.

- O participante poderá assistir às aulas através do computador, celular ou tablet, e interagir com as instrutoras através do chat ou participação ao vivo.

- A gravação do curso não será disponibilizada para download.

- As transmissões ao vivo ocorrerão nos dias 27, 28 e 29 de Abril de 2021, das 8h às 18h.

VIII - INVESTIMENTO – VALOR DO CURSO PRESENCIAL OU EAD

- R$ 4.350,00. (Inscrições e pagamentos realizados até 31 de março de 2022).

 - R$ 4.850,00 (Inscrições realizadas a partir de 1º de abril de 2022).

- Incluso: 3 (três) almoços e 3 (três) coffee-breaks, material didático completo: módulos (apresentação, material complementar e estudos de casos), pendrive, canetas, bloco, pasta executiva, crachá e certificado (somente para o curso presencial).

- O Certificado de participação emitido pela Yanne Cursos são para aqueles que cumprirem no mínimo 85% da carga horária total.  

IX - DADOS PARA PAGAMENTO/EMPENHO  

Yanne Cursos Ltda - ME

- CNPJ: 19.033.824/0001-96 

- Banco: 001 - Banco do Brasil

- Agência: 3005-8

- C/C: 59.682-5

ou

- Banco: 748 - Cooperativo Sicredi

- Agência: 0914

- C/C: 20.313-3 

- PIX: 19.033.824/0001-96 

Faça já sua Inscrição no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckxIZynTiYu0dZ1J4iaYZ-YnBT0qJOZ1-P6hA54-9QxGSoAA/viewform


X - CONTATO  

- (62) 3311-3545 (62) 3702-4718 

- (62) 98256-7617 (TIM) - WhatsApp 

- (62) 99634-1879 (VIVO)  

Disciplina Descrição Professores Aulas
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De R$ 4.850,00

Por R$ 4.350,00


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