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4º SEMINÁRIO NACIONAL DO TERCEIRO SETOR: GESTÃO, CONTROLE E INOVAÇÃO (EAD/AO VIVO - 16 a 20 DE NOVEMBRO DE 2020)

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Objetivo



I - APRESENTAÇÃO

- A Yanne Cursos irá realizar por meio EaD/ao vivo, no período de 16 a 20 de novembro de 2020, o 4º Seminário Nacional do Terceiro Setor: Gestão, Inovação e Controle. 

- Renomados palestrantes e professores, farão uma avaliação abrangente da disciplina atual das entidades privadas sem fins lucrativos no Brasil, dos instrumentos de parceria e fomento existentes, do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União e Ministério Público, além de abordar as regras de Compliance e Programa de Integridade, gestão de risco, governança, captação de recursos, os reflexos das propostas de reforma tributária no Terceiro Setor, o CEBAS e as recentes decisões do STF, os desafios do Terceiro Setor e o papel que as organizações desempenham na realização de políticas públicas. O evento ainda tratará dos controles e condicionamentos que devem respeitar para proteção do interesse público, e para a garantia da impessoalidade, economicidade e responsabilidade social das suas ações, tudo isso à luz da legislação federal, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e demais normas e jurisprudência dos Tribunais. 

- O evento terá como objetivo, contribuir para a atualização e o aprimoramento da capacitação profissional dos dirigentes e gestores de entidades sem fins lucrativos, dos servidores públicos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal, de colaboradores das entidades sem fins lucrativos, advogados, contadores, administradores, auditores, consultores, controladores,  demais profissionais e interessados no terceiro setor. 

- O Ministro Benjamin Zymler do Tribunal de Contas da União fará a conferência de abertura do seminário com o tema: Controle e Fiscalização do TCU no Terceiro Setor.


Observações:

- Este evento será realizado na modalidade EaD (Ensino à Distância). O Seminário será ao vivo, com acesso através da plataforma ZOOM. Teremos aulas expositivas, apresentação em arquivo digital e material complementar disponível para download.

- O participante poderá assistir às aulas através do computador, celular ou tablet,  e poderá interagir com os palestrantes através do chat ou participação ao vivo.

- O certificado estará disponível após a conclusão mínima de 80% do conteúdo.

- A gravação do seminário não será disponibilizada para download, mas estará disponível o acesso para os participantes no período de 17/11 a 15/12/2020, na área do aluno no site da Yanne Cursos.


II - INVESTIMENTO

- R$ 380,00 - Inscrições e pagamentos até 31 de outubro de 2020;

- R$ 460,00 – Para inscrições e pagamentos realizados a partir de 1º de novembro de 2020.

 

Obs: O pagamento poderá ser parcelado por meio do cartão de crédito, boleto bancário ou TED/DOC. 

 Efetue o pagamento por meio do link do Pagseguro:

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Ou por meio de TED/DOC para a conta:

- YANNE CURSOS LTDA ME

- CNPJ: 19.033.824/0001-96

1) BANCO: 001 - Banco do Brasil // AGÊNCIA: 3005-8 / CONTA CORRENTE: 59.682-5; ou

2) BANCO: 748 - Banco Sidredi // AGÊNCIA: 0914 //CONTA CORRENTE: 20.313-3.



III - PÚBLICO ALVO

Gestores, Conselheiros, Colaboradores, e equipe técnica de instituições sem fins lucrativos, profissionais contábeis, advogados, administradores, servidores do controle interno e externo, Membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, e demais responsáveis pela gestão, controle, e prestação de contas de recursos administrados por entidades do 3º Setor, incluindo servidores da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.


Acesso ao folder em PDF:

https://www.yannecursos.com.br/files/materiais_demonstrativos/d49bb867f89fbc58e01953743ac3c828.pdf


Conteúdo programático


IV - PROGRAMAÇÃO

 

1º DIA - 16/11/2020 - (SEGUNDA-FEIRA)

 

 

Abertura do Evento: 8h às 8h15

 

- Coordenadores Acadêmicos: Nailton Cazumbá e João Bosco Ferreira.

 

 

8h15 às 9h40 - TEMACONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TCU NO TERCEIRO SETOR

 

 

Palestrante: Ministro Benjamin Zymler (DF)

 IPDA traz para XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Benjamin  Zymler, ministro do TCU

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União” e “Regime Diferenciado de Contratação–RDC”, “Lei Anticorrupção - Lei n º 12.846 /2013 - Uma Visão do Controle Externo”.

 

Perguntas e Respostas: 9h40 às 10h20 – Debates e Questionamentos dos Participantes.

 

Intervalo: 10h20 às 10h35

 

 

10h35 às 11h55 - TEMA: GESTÃO DE RISCOS EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NAS PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO

 

Palestrante: Fernando Borges Mânica (PR)

Procuradores do Estado do Paraná lançam obra dia 5 de setembro na Livraria  da Vila – Associação dos Procuradores do Estado do Paraná

Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV-SP. Coordenador da Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo – PR. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Positivo (UP). Autor de diversos livros nas áreas do Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito do Terceiro Setor e Direito da Saúde, dentre os quais “Parcerias com o Terceiro Setor” (2016), “Modelos de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde pelos Municípios” (2017) e “Teoria jurídica da privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro” (2017). Coordenador Científico da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS). Editor Adjunto da Revista Raízes Jurídicas. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Coordenador Científico da empresa ADVCOM: Estado/Empresa/Terceiro Setor. Palestrante e Consultor na área do Terceiro Setor.

Perguntas e Respostas: 11h55 às 12h30 – Debates e Questionamentos dos Participantes.

 

 

12h30 – Sorteio de livros.

 

  

2º DIA - 17/11/2020 - (TERÇA-FEIRA)

 


 

8h15 às 9h40 - TEMAGOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE NAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: DESAFIOS E PARTICULARIDADES.

 

Palestrante: José Eduardo Sabo Paes (DF)



Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Instituição que integra desde 1989, onde atuou como Promotor de Justiça, Curador de Fundações, Diretor-Geral e Procurador–Geral de Justiça. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Mestrado em Magister en Derecho Comparado - Universidad Complutense de Madrid. É Professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília e Coordenador do NEPATS – Núcleo de Estudos e Pesquisa Avançada do Terceiro Setor. Atua nas seguintes linhas de pesquisa: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento; Sociedade, Terceiro Setor, Ordem Internacional e Direito; Terceiro Setor e Tributação: parcerias público-privadas, suspensão das imunidades e holdings no Terceiro Setor.

 

 

Perguntas e Respostas: 9h40 às 10h20 – Debates e Questionamentos dos Participantes.

 

Intervalo: 10h20 às 10h35

 

 

10h35 às 11h55 - TEMA: OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO TERCEIRO SETOR

 

Palestrante: Bianca Monteiro (BH)

Terceiro Setor Bianca Monteiro - Mentoria / Consultoria / Palestras

Advogada; Assessora e consultora jurídica com experiência em Organizações da Sociedade Civil - OSCS desde 2002; Pós-graduada em Direito Público, em Gestão Estratégica de Organizações do Terceiro Setor e em Direitos e Garantias Fundamentais; Coautora do livro Roteiro do Terceiro Setor: Associações, Fundações e Organizações Religiosas. Juntamente com Tomáz de Aquino Resende e André Costa Resende. 6ª  ed. Editora Fórum; Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG (2019-2021); Palestrante e professora (workshops, graduação e pós-graduação) com vasta experiência em todo o Brasil; Vasta experiência em Gestão Empresarial e de OSCs, incluindo elaboração de projetos e captação de recursos; Assessora Jurídica vinculada a Gerência de Apoio às Parcerias da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte responsável pela implementação da Lei nº13019/2014 – MROSC (Período 2018-2019); Membro da turma de Multiplicadores do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil -MROSC promovida pelo Ministério do Planejamento (2017); Diretora executiva da Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo – Fundaes – Coordenação geral de programas, projetos e representação institucional – Período 2004/2008; Membro do Conselho de Responsabilidade Social da FINDES – Federação das Indústrias do Espírito Santo. Período 2006/2008; Professora universitária da UNICES – Faculdade Capixaba de Administração e Educação –8° período de Administração - disciplina Tópicos Emergentes (Abordagem sobre Terceiro Setor e Responsabilidade Social) Período 2005/2006; Professora Curso Pós-Graduação do curso Gestão de ONGs da UNICES e da Faculdade PITÁGORAS- BH. Período 2008 e 2009; Coordenadora do Curso Pós-Graduação do curso Gestão de ONGs da UNICES – Período 2009/2010. Colunista do Jornal on line Folha Vitória vinculado ao portal R7 – Coluna Mundo Sustentável. Período 2009/fev-2011.

Perguntas e Respostas: 11h55 às 12h30 – Debates e Questionamentos dos Participantes.

 

 

12h30 – Sorteio de livros.

 

 

3º DIA - 18/11/2020 - (QUARTA-FEIRA)

 

 

8h15 às 9h40 - TEMAGOVERNANÇA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

 

Palestrante: João Paulo Vergueiro (SP)