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PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs): COMO PLANEJAR, ESTRUTURAR E GERIR UM CONTRATO DE PPP (EAD/AO VIVO - INÍCIO: 14 DE JULHO DE 2020)

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Objetivo


I - OBJETIVO

- Desenvolver os conteúdos relacionados às áreas de Parcerias Público-Privadas (PPP's) de modo que o participante do curso tenha competências de identificar a demanda pública, enquadrá-las nas modalidades apropriadas de contratação, de serviços de consultoria ou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI);

- Capacitar os participantes para análises de estudos técnicos recebidos;

- Orientar sobre a implantação e estruturação de unidade de Parcerias Público-Privadas (PPP's) e unidades de gestão dos contratos;

- Apresentar e discutir casos de interesse da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal para que possam ver os assuntos de forma aplicada;

- Exercitar e realizar estudos de casos de modelagem e estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP's).


II - FASES DO TREINAMENTO E CARGA HORÁRIA

Curo de Projetos de PPPs: Como Planejar, Estruturar e Gerir um Contrato de PPP:

- Elementos Conceituais e Estruturação de Unidade de PPP (3h)

- Fase 1 – Identificação do Projeto e Pré-Enquadramento como PPP (2h)

- Fase 2 – Fase de Avaliação e Pré-Estruturação (2h)

- Fase 3 – Fase de Estruturação e Elaboração de Documentos (7h)

- Fase 4 – Fase de Licitação (1h)

- Fase 5 – Fase de Gestão do Contrato: Investimentos e Operação (5h)

- Estudos de Caso (4h)

Total: 24h


III - PÚBLICO-ALVO


- Servidores da Administração Municipal, Estadual e Federal;

- Procuradores e Assessores Jurídicos;

- Projetistas, gestores de contratos de concessão e de PPP, membros de comissões de licitações;

- Auditores e técnicos de controle interno, controle externo e do Ministério Público;

- Contadores, economistas, administradores e advogados;

- Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta;

- Executivos e funcionários de consultorias da área de infraestrutura;

- Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente no tema concessão de serviços públicos e PPP.


Folder do curso em PDF:

https://www.yannecursos.com.br/files/materiais_demonstrativos/192de64cf3d43f4d8325886f8bda9316.pdf

Conteúdo programático

 

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO*


1º DIA (14/07/2020, das 8 às 11h) – Instrutora: Dra. Mara Souza

Tema: Elementos Conceituais e Estruturação de Unidade de PPP

Subtema:  

1.1 - Introdução ao curso e metodologia aplicada

1.2 - Introdução aos projetos de infraestrutura

1.3 - Definição de PPP no Mundo e no Brasil

1.3.1 - Tipos de Concessões

1.4 - O Racional de um Projeto de PPP

1.5 - Marco legal – Normas gerais

1.5.1 - Limites

1.6 - Experiência Internacional

1.7 - Prós e contras no uso de PPP

1.8 - Fatores críticos para o sucesso das PPPs

1.9 - QUIZ  1

1.10 - Estruturação do programa de PPP

1.11 - Desenho de marco legal adequado ao ente/projeto

1.12 - Atores envolvidos na PPP

1.13 - Definição de processos e responsabilidades

1.14 - Aquisição de estudos

1.15 - Panorama Nacional

1.16  - QUIZ  2


2º DIA (16/07/2020, das 8 às 10h) – Instrutora: Dra. Camila Aguiar

Tema: Fase 1ª – Identificação do Projeto e Pré-Enquadramento como PPP 

Subtema: 

2.1 - Identificação e priorização de projetos

2.2 - Avaliação preliminar dos aspectos econômicos do empreendimento

2.3 - Análise preliminar da adequação da iniciativa à modalidade de PPP

2.4 - Seleção da solução para o projeto

2.5 - Elaboração da estratégia de governança da estruturação do projeto

2.6 - QUIZ

 

3º DIA (21/07/2020, das 8 às 10h) – Instrutora: Dra. Camila Aguiar

Tema: Fase 2 – Fase de Avaliação e Pré-Estruturação 

Subtema: 

3.1 - Escopo preliminar do projeto

3.2 - Aprimorar a avaliação econômica

3.3 - Avaliar a viabilidade comercial da PPP (que inclui a bancabilidade);

3.4 - Market sounding

3.5 - Desenvolver o VfM preliminar

3.6 - Pré-estruturação da PPP

3.7 - Elaborar plano de licitação

3.8 - QUIZ


4º DIA (23/07/2020, das 8 às 11h) – Instrutora: Dra. Camila Aguiar

Tema: Fase 3 - Fase de Estruturação e Elaboração de Documentos – Modelagem Jurídica

Subtema: 

4.1 - Validação e conclusão das tarefas iniciadas na Fase de Avaliação

4.2 - Principais estudos a serem desenvolvidos

4.3 - Modelagem jurídica

     4.3.1 - Fase interna da licitação

4.3.2 - Elaboração do edital e contrato, bem como demais anexos

4.3.3 - Matriz de riscos

4.3.4 - Garantias

4.4 - QUIZ


5º DIA (28/07/2020, das 8 às 10h) – Instrutora: Dra. Mara Souza

Tema: Fase 3 (continuação) – Fase de Estruturação e Elaboração de Documentos – Modelagem Técnico-Operacional

Subtema: 

5.1 - Modelagem técnico-operacional

5.1.1 - EVTEA

5.1.2 - Definição do escopo - perfil

5.1.3 - Diretrizes de elaboração dos documentos básicos

5.1.4 - Elementos de estrutura

5.1.5 - Elementos de processos

5.1.6 - Elementos de resultado

5.2 - QUIZ

6º DIA (30/07/2020, das 8 às 10h) – Instrutora: Dra. Vanialucia Souto

Tema: Fase 3 (continuação) – Fase de Estruturação e Elaboração de Documentos – Modelagem Econômico – Financeira 

Subtema: 

6.1 - Modelagem econômico-financeira

6.1.1. - EVTE

6.1.2 - Receitas da concessão

6.1.3 - VfM

6.1.4 -WACC

6.1.5 - Financiamento do projeto

6.2 - QUIZ


7º DIA (04/08/2020, das 8 às 11h) – Instrutora: Dra. Vanialucia Souto e Dra. Camila Aguiar

Tema: Fase 4 – Fase de Licitação 

Subtema: 

7.1 - Fase 4 – Fase de Licitação (1h) - Dra. Camila Aguiar

7.1.1. - Procedimentos licitatórios

7.1.2 - Divulgação da licitação

7.1.3 -QUIZ

7.2 - Estudo de Caso – (2h) - Dra. Vanialucia Souto

8º DIA (06/08/2020, das 8 às 11h) – Instrutora: Dra. Mara Souza

Tema: Fase 5 – Fase de Gestão do Contrato – Investimentos e Operação

Subtema: 

8.1 - Conceito de governança e regulação contratual

8.2 - Modelos regulatórios

8.3 - Constituição de equipe de governança e gestão do contrato

8.4 - Administração do contrato – incluindo a elaboração de um manual de gestão

8.5 - Administração das obrigações e responsabilidades da autoridade contratante

8.6 - Cálculo e liquidação de pagamentos

8.7 - QUIZ PARTE 1

8.8 - Monitoramento do desempenho

8.9 - Verificador independente:

8.9.1 - Requisitos e gestão do contrato do Verificador Independente

8.10 - Penalidade contratuais e a sua aplicação

8.11 - Gestão da informação e comunicações

8.12 - QUIZ PARTE 2


9º DIA (11/08/2020, das 8 às 10h) – Instrutora: Dra. Camila Aguiar

Tema: Fase 5 (continuação) – Fase de Gestão do Contrato – Investimentos e Operação

Subtema: 

9.1 - Gestão de riscos e do VfM

9.2 - Gerenciamento das alterações do contrato, de reequilíbrios e dos litígios

9.3 - Reversão e término do contrato

9.4 - Lições aprendidas

9.5 - QUIZ


10º DIA (13/08/2020, das 8 às 10h) – Instrutora: Dra. Mara Souza

Tema: Estudo de Caso 

*Poderá haver ajustes no cronograma durante a realização do curso.


V - INSTRUTORAS


Mara Souza 


É doutora em Saúde Coletiva (2007), mestre em Engenharia Biomédica (2000), especialista em Segurança do Trabalho (1997), Engenharia Clínica (2001) e Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões (2018), graduada em Engenharia Elétrica (1992). É Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (2019-) onde foi diretora de Inovação e Competitividade (2015-2017). Nos dois períodos em que esteva na SECTI, acumulou experiência na gestão pública, na articulação com o setor produtivo tendo atuado como membro do Comitê da cadeia automotiva e aeronáutica da Federação das Indústrias da Bahia e participou da estruturação de projetos de publicização por organizações sociais. Atuou como assessora do Secretário da Fazenda da Bahia desenvolvendo atividades na Unidade de PPP (2013-2015). Período no qual foi membro de diversos grupos de trabalho de projeto de PPP, tais como: da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e de Banda Larga. Também avaliou diversas iniciativas de projetos de PPP submetidos à unidade de PPP da Bahia, são eles: Aeroporto de Ilhéus, Sistema Prisional, Sistema de Identificação Digital do Cidadão, Espaço Interativo da Ribeira, Gestão de Resíduos Sólidos. Enquanto pertencia à Unidade de PPP, propôs: a criação da RedePPP - rede intergovernamental para o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas e o plano de capacitação em PPPs do governo do estado da Bahia, onde estabeleceu as bases para a criação do MBA em PPPs e Concessões. Foi diretora na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia da área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (2007-2011) e atuou como assessora especial do gabinete do secretário da saúde (2011-2013). Entre 2007 e 2013 foi responsável pela gestão de vários projetos estratégicos do governo do estado da Bahia, como construção e equipamento para diversos hospitais e unidades de saúde, captação de empréstimos internacionais e modelagem de projetos de PPP, tais como: Projetos do Hospital do Subúrbio, do Hospital Estadual da Criança; do Instituto Couto Maia; da Rede de Diagnóstico por Imagem, projetos em que foi coordenadora, e membro do grupo de trabalho do Centro Integrado de Gestão de Emergências.  Desde 2016 realiza consultorias eventuais para: o Bid; a IFC; a UNOPS. Desde 1999 é professora titular do Instituto Federal da Bahia.


Camila Aguiar



É Bacharela em Direito, possui MBA em PPPs e Concessões pela FESPSP, Especialização em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e Certificação CP3P-F. É servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, atualmente, Diretora de Operações da Empresa Baiana de Ativos – BAHIAINVESTE S.A. Profissional com mais de 12 anos de experiência nas áreas de Concessões e Parcerias Pública-Privadas, Estruturação de Projetos de Infraestrutura e Gestão de Contratos, tendo atuado na estruturação dos seguintes projetos: Concessão Sistema Viário BA-093; Concessão do Hospital do Subúrbio; Concessão do Instituto Couto Maia; Concessão do Estádio da Fonte Nova; Concessão da Plataforma Logística do São Francisco; Concessão do Sistema Viário de Salvador e Lauro de Freitas; Concessão da Rede de Diagnóstico por Imagem; Concessão da Ponte Salvador-Itaparica; Concessão do VLT do Subúrbio; Concessão do Sistema Viário BA-052; Concessão da Central de Abastecimento de Salvador – CEASA; dentre outros.



Vanialucia Souto




É gestora pública federal e integrante da Administração Pública Federal desde 1996. Economista, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e possui mestrado em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília -UnB.  Sua experiência profissional tem ênfase nas áreas de Finanças, e em temas relacionados à Regulação Econômica e à Economia de Incentivos e de Informação. Ocupa, atualmente, o cargo de assessora técnica da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias com Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento, órgão integrante do Ministério da Economia. Trabalhou no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com a responsabilidade de atuar no desenvolvimento de modelos inovadores para o fomento da área de Patrimônio (maio 2015 a agosto 2016). Durante oito anos e meio (2007- 2015) foi Gerente de Projetos na Unidade de Parceria Público Privada (PPP) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, exercendo ainda a Vice- Diretoria da Unidade de PPP.  Na Unidade de PPP gerenciou o Programa Nacional de Desenvolvimento Institucional de Parcerias Público-Privadas -Cooperação Técnica Não-Reembolsável Nº ATN/MT-9587-BR – Banco Interamericano de Desenvolvimento– BID/Fundo Multilateral de Investimentos – FUMIN, iniciado no ano de 2006 e concluído em 2014.  Foi membro suplente do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) (2007-2008), Membro titular do Grupo Técnico da COFIEX (2007-2009) e membro suplente e titular do Grupo Executivo do FI-FGTS (2007-2008). Trabalhou na Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência no cargo de Coordenadora Geral da Área de Investimentos (1998-2000) e coordenou a publicação da Resolução nº 2.720/2000, que alterou as regras de investimento dos fundos de pensão moderna que considerava os riscos dos diversos segmentos de aplicação.  Participou ativamente da elaboração dos Projetos de Lei Complementares 109, 108 de que alteraram o Sistema de Previdência Complementar do país.   Atuou na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) como Assessora da Diretoria (2002-2006), na Casa Civil da Presidência da República no cargo de assessora Técnica (2006-2007) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA (2000-2002) na coordenação do projeto de reformulação da área de Atendimento. Pertenceu por nove anos ao corpo funcional do Banco do Brasil (1987-1996) com maior experiência na área de análise de crédito. No Banco, exerceu o cargo de Assessora na Diretoria Internacional do BB, responsável pelas operações estruturadas do BB, para captação de recursos no mercado internacional.



VI - DATA/HORÁRIO/CARGA HORÁRIA

- Início em: 14 de julho 2020  | EAD/AO VIVO

- Videoaulas gravadas e disponíveis de 14 de julho a 31 de agosto de 2020. 

- Carga horária: 24h/aula

- Transmissões ao vivo nos dias 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de julho e 04, 11 e 13 de agosto (das 8h às 10h, ou das 8h às 11h, conforme fase estabelecida no conteúdo programático.)

- Inscrições até 10 de julho de 2020, por meio do site: www.yannecursos.com.br

- O treinamento será ao vivo, com acesso através da plataforma ZOOM. Teremos aulas expositivas, apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download.

- O aluno poderá assistir às aulas através do computador, celular ou tablet. E poderá interagir com o professor através do chat ou participação ao vivo.

- O certificado estará disponível após a conclusão mínima de 80% do conteúdo.

 - A gravação do curso não será disponibilizada para download, mas estará disponível o acesso aos participantes no período de 14 de julho a 31/08/2020, que por motivo de força maior, não assistiu alguma aula. 


VII - INVESTIMENTO


- R$ 1.850,00, podendo ser parcelado por meio do cartão de crédito ou boleto bancário.

Para efetuar o pagamento com cartão de crédito ou boleto, clique na imagem do pagseguro:


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VIII - DADOS PARA PAGAMENTO

- YANNE CURSOS LTDA ME

- CNPJ: 19.033.824/0001-96

- BANCO: 756 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL

- AGÊNCIA: 3300-6

- CONTA CORRENTE: 2544-5

 

IX - CONTATO

- Telefone: (62) 3311-3545

- WhatsApp: (62) 98256-7617 (TIM)  

- Celular: (62) 99634-1879 (VIVO)

- E-mail: yannecursos@uol.com.br



Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

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