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  • Ronny Charles Lopes de Torres (PE)

    Ronny Charles Lopes de Torres (PE)

    É advogado da União, palestrante, professor universitário, mestre em Direito Econômico, e Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas.  Membro do Grupo de confecção dos editais de Licitações da AGU. Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Membro do corpo editorial da Revista da Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Também é Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego e foi Coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (4ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e Direito Administrativo (Coleção para a OAB 2ª edição. Ed. JusPodvm)


  •  Odilon Cavallari (DF)

    Odilon Cavallari (DF)

    - Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, pós-graduado em Administração Financeira pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, bacharel em Direito pelo UniCEUB e em Administração de Empresas pela UnB. Advogado e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 1993, quando ingressou após aprovação em concurso público.

    - Desde 1996 têm exercido diversas funções de destaque no TCU como Assessor de Ministro, Secretário da 5ª Secretaria de Controle Externo, Secretário da Secretaria de Recursos - unidade responsável pela análise de todos os recursos interpostos contra as decisões do TCU -, Consultor Jurídico do TCU, por duas vezes, com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, inclusive por meio de sustentação oral, e Secretário da Secretaria das Sessões. Atualmente, é Assessor de Ministro do TCU.

    - Há mais de 15 anos ministra cursos e palestras sobre temas relacionados ao controle das finanças públicas, tais como responsabilização e processo perante os tribunais de contas e licitações e contratos. Palestrante e professor de cursos na área do Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Controle Externo, ministrados no TCU, no Instituto dos Magistrados do Distrito Federal – IMAG -, e em cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV, do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, e da Universidade de Brasília - UnB, e também em diversas instituições, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil.

    - É ainda co-autor do livro “Política pública e controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei n. 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro” e de diversos artigos publicados em revistas especializadas e de capítulos de livros.

  • Cláudio Márcio Rocha (GO)

    Cláudio Márcio Rocha (GO)

    Graduado em Direito. Pós-graduado no Instituto Brasiliense de Direito Público em Controle Externo e Governança Pública. Especialização em Gestão Pública. É Assessor Supervisor na área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), sendo o responsável pelo acompanhamento do processo de transferência da gestão das unidades escolares públicas para as Organizações Sociais. É funcionário de carreira do TCE/GO desde 1986, onde exerceu o cargo de Assessor Supervisor da equipe de fiscalização na área da Saúde durante o exercício de 2006-2015. Ocupou o cargo de Gerente de Controle de Licitações e Contratos no TCE/GO.

  • Daniel Maia Vieira (DF)

    Daniel Maia Vieira (DF)

    Auditor de Controle Externo e Assessor de Ministro no Tribunal de Contas da União (TCU).  Exerceu o cargo de Analista de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União (CGU), com ampla atuação em auditorias em projetos financiados pelo Banco Mundial e Banco Interamericano - BID, bem como em projetos de Cooperação Técnica Internacional firmadas entre o governo brasileiro e Organismos Internacionais.

  • Fernando Alberto Freire (DF)

    Fernando Alberto Freire (DF)

    Professor e Consultor especialista em Gestão de Convênios há mais de 20 anos, tendo prestado serviços na área de convênios a diversos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais; Renomado profissional na área de gestão de recursos financeiros com mais de 35 anos de dedicação ao Serviço Público Federal; Experiência profissional no Ministério da Educação por 10 anos e no Ministério da Saúde por 25 anos, dos quais 10 anos, atuou na qualidade de Coordenador Geral de Convênios da FUNASA, assim também como Coordenador Financeiro de Projetos financiados com recursos de Acordos com o Banco Mundial e BID; Criador do Sistema de Execução e Gestão de Convênios – GECONV®, já implantado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Governos dos Estados de Mato Grosso e do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal de Arapiraca, dentre outras. Autor do livro, em fase de editoração, Convênios Federais: Problema ou Solução?

  • Fernando Borges Mânica (PR)

    Fernando Borges Mânica (PR)

    Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV-SP. Coordenador da Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo – PR. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Positivo (UP). Autor de diversos livros nas áreas do Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito do Terceiro Setor e Direito da Saúde, dentre os quais “Parcerias com o Terceiro Setor” (2016), “Modelos de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde pelos Municípios” (2017) e “Teoria jurídica da privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro” (2017). Coordenador Científico da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS). Editor Adjunto da Revista Raízes Jurídicas. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Coordenador Científico da empresa ADVCOM: Estado/Empresa/Terceiro Setor. Palestrante e Consultor na área do Terceiro Setor.

  • João Bosco Ferreira (DF)

    João Bosco Ferreira (DF)

    Bel. em Direito e Ciências Contábeis; Mestrando em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Administrativo; MBA em Contabilidade Governamental.  É Analista/Perito do Ministério Público da União (MPU);  Atuou no Ministério Público Federal – MPF, no Gabinete do Procurador Geral da República – PGR, desde de 2007, em diversas investigações e inquéritos envolvendo desvios de recursos públicos e processos criminais de Deputados Federais, Senadores, Governadores de Estados e Conselheiros de Tribunais de Contas, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato na Procuradoria Geral da República (PGR)/Supremo Tribunal Federal (STF)/Superior de Tribunal de Justiça (STJ); Foi Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO); Exerceu atividades de auditoria governamental no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (1999 a 2007); Coordenador Acadêmico da empresa Yanne - Cursos, Consultoria & Auditoria. Atuou como Instrutor Interno de convênios públicos no Governo do Estado da Bahia - Programa de capacitação dos servidores públicos, SEFAZ/BA – Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), de 2002 a 2007; Instrutor em nível nacional de convênios públicos, contratos de gestão e termos de parceria por mais de 23 anos. Assistiu aos membros da comissão que elaborou as normas de Controle, Prestação de Contas e Fiscalização dos Convênios Públicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Resolução TCE/BA nº 86/2003), em 2003; Assessorou os membros da comissão da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado da Bahia na elaboração do Decreto nº 9.266/2004, que instituiu o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e o regulamento de convênios no Governo do Estado da Bahia, em 2003/2004; Elaborou trabalho e apresentação do projeto de Resolução de Controle e Prestação de Contas dos Contratos de Gestão no Tribunal de Contas do Estado da Bahia em 2006.

  • João Luiz Póvoa

    João Luiz Póvoa

    1- Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários - Fazendário e Previdenciário.

    2- Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões, da equipe de desenvolvimento do Arquivo Digital da Folha de Pagamento - MANAD e demais Obrigações Tributárias Acessórias, com informações transmitidas aos Órgãos Fiscalizadores, de forma digital.

    3- Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – Recursos Humanos e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários - Geral e Próprio, Regimes Trabalhistas – Estatutários e Celetistas, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal.

    4- Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle.

    5- Graduado em Ciências Contábeis.

    6- Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão, com registro na Biblioteca Nacional.

    7- Autor de diversos Artigos Tributários e Trabalhistas, publicados nacionalmente em Jornais de grande veiculação, Sites e Portais Tributários.

    8- Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 20.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas, Sistema Cooperativista e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros.

    9- Palestrante em Congressos e Encontros Nacionais e Regionais, de Contabilidade e Gestão Tributária – Trabalhista, organizados por Entidades Públicas, Privadas e pelo Sistema Cooperativista (OCB/SESCOOP em Brasília).

    10- Auditor de Processos Internos e de Sistemas de Gestão, identificando as inconformidades tributárias e trabalhistas, ao cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

    11- Consultor da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA, através de trabalhos profissionais de consultoria de conformidade em processos internos, análise e apuração de resultados em auditoria tributária – trabalhista, objetivando a recuperação fiscal através de compensação e/ou restituição de valores.

    12- Consultor da Associação Brasileira dos Bancos de Desenvolvimento – ABDE, através de capacitação e orientações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, voltadas a conformidade de processos internos e tradução sistêmica dos negócios empresariais.

    13- Consultor do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – BADESC S.A, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através da prestação de serviços especializados voltados à auditoria e planejamento das áreas fiscal, previdenciária e trabalhista, revisão dos processos internos, capacitação dos envolvidos e de diversas áreas, acompanhamento da implementação dos Sistemas Aplicativos e parametrização à geração do arquivo representativo da Escrita Fiscal Digital eSocial.

    14- Consultor da OSM Consultoria e Sistemas Ltda - empresas de Tecnologia de Informação – TI, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através de prestação de serviços especializados voltado à área tributária - trabalhista e elaboração de Documentos de Requisitos aos Desenvolvedores em Tecnologia de Informações, bem como Protótipos de Melhorias, através das Telas dos Sistemas aos Usuários.

    15- Consultor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE RR, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através dos módulos voltados ao Diagnóstico de Gestão – Mapeamento da situação atual, das áreas fiscal, previdenciária e trabalhista, com identificação das inconformidades legais e normativas, necessidades sistêmicas à parametrização e subprojetos a desenvolver, no atendimento de Obrigação Tributária – Trabalhista Acessória, com a geração dos Arquivos Digitais atualmente exigidos e com ênfase ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social.

    16- Consultor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – T.R.E RJ, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através dos módulos voltados ao Diagnóstico de Gestão – Mapeamento da situação atual, das áreas fiscal, previdenciária e trabalhista, com identificação das inconformidades legais e normativas, necessidades sistêmicas à parametrização e subprojetos a desenvolver, no atendimento de Obrigação Tributária – Trabalhista Acessória, com a geração dos Arquivos Digitais atualmente exigidos e com ênfase ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social.

    17- Consultor do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através dos módulos voltados ao Diagnóstico de Gestão – Mapeamento da situação atual, das áreas fiscal, previdenciária e trabalhista, com identificação das inconformidades legais e normativas, necessidades sistêmicas à parametrização e subprojetos a desenvolver, no atendimento de Obrigação Tributária – Trabalhista Acessória, com a geração dos Arquivos Digitais atualmente exigidos e com ênfase ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social.

    18- Consultor do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através de prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria, auditoria e planejamento, relacionados com a exigência da implantação do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais – EFD Reinf.

    19- Consultor da PROCERGS - Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações para a Administração Pública, através de acompanhamento e revisão das informações e registros sistêmicos à geração do Arquivo Digital da Escrita Fiscal Digital eSocial e Escrita Fiscal Digital EFD-Reinf, revisão de normas internas, acompanhamento da parametrização dos Sistemas Aplicativos, implementação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e treinamento dos usuários, através das diversas áreas envolvidas.

    20- Consultor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE BA, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através de prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria, auditoria e planejamento, voltados para a Conformidade Tributária – Trabalhista, Manualizações de Procedimentos, com ênfase à área de Licitação, Contratos e sua Gestão, implementação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e treinamento dos usuários, através das diversas áreas envolvidas.

    21- Consultor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM BA, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através de prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria, auditoria e planejamento, voltados para a Conformidade Tributária – Trabalhista, Manualizações de Procedimentos, com ênfase à área de Licitação, Contratos e sua Gestão, implementação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e treinamento dos usuários, através das diversas áreas envolvidas.

    22- Consultor da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, com aplicação do Projeto Jornada à Excelência, através de prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria, auditoria e planejamento, voltados para a Conformidade Tributária – Trabalhista, Manualizações de Procedimentos, com ênfase à área de Licitação, Contratos e sua Gestão, implementação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e treinamento dos usuários, através das diversas áreas envolvidas.

  • Josenir Teixeira (SP)

    Josenir Teixeira (SP)

    Advogado. Mestre em Direito privado, Professor Direito do Terceiro da Escola Superior de Advocacia SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor – IBATS, Conselheiro do CNAS e autor de vários livros. Fundador e Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS – editada pela Editora Fórum de Belo Horizonte/MG.

  • Laís Carvalho de Figueiredo Lopes (SP)

    Laís Carvalho de Figueiredo Lopes (SP)

    Advogada. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República desde 2011, liderando a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal. Foi diretora e conselheira da International Center for Not-for-Profit Law (ICNL). Participou pela Secretaria-Geral e pela Secretaria de Governo da construção da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8.726/2016.

Equipe de Professores

Respaldada em sua tradição de credibilidade e seriedade, a Yanne - Cursos & Consultorias dispõe dos melhores professores, com experiência teórica e prática na Administração Pública e no Terceiro Setor.

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