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Professores nosso corpo docente

  • João Luiz Domingues (DF)

    João Luiz Domingues (DF)

    É Auditor Federal de Finanças e Controle no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e auditor-chefe da Universidade de Brasília. É professor na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e na Escola de Administração Fazendária (Esaf); e é instrutor do CGU. Atua com licitações públicas há 10 anos e é especialista em Gestão Pública pela Enap e em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com atualização em Direito Administrativo – foco em licitação e contrato, pela PUC/MG. É pós-graduado em Orçamento Público pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ministra palestras e os cursos de Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público, Elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos para Contratação de Bens e Serviços no Setor Público e Gestão e Fiscalização de Contratos.

  • Camila Aguiar Silva (BA)

    Camila Aguiar Silva (BA)

    Bacharela em Direito, Especialista em Direito Público e Especialista em PPPs e Concessões. É Diretora de Operações da Empresa Baiana de Ativos S.A. (Bahiainveste), desde nov/2016. Experiência em Gestão pública; liderança de equipes; estruturação de projetos de infraestrutura; gerenciamento de projetos; modelagem jurídico-institucional de projetos de infraestrutura; elaboração de atos normativos infraconstitucionais; gestão de contratos; renegociação de contratos; licitações públicas. Projetos de Concessão em que atuou: Concessão Comum do Sistema Viário BA-093; Concessão Administrativa do Hospital do Subúrbio; Concessão Administrativa do Instituto Couto Maia; Concessão Administrativa da Arena Fonte Nova; Concessão Administrativa da Plataforma Logística do São Francisco; Concessão Patrocinada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; Concessão Administrativa da Rede de Diagnóstico por Imagem; Concessão Patrocinada do Sistema Viário do Oeste; Concessão Patrocinada do Sistema Viário BA-052; Concessão Patrocinada do VLT do Subúrbio; Concessão Comum da Ferrovia e Integração Oeste-Leste; Concessão de Uso da Central de Abastecimento de Salvador; Concessão de Obra Pública do Centro de Convenções da Bahia.

  • Murilo Jacoby Fernandes (DF)

    Murilo Jacoby Fernandes (DF)

    Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área do Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.

  • Victor Amorim (DF)

    Victor Amorim (DF)

    Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor dos cursos de pós-graduação do ILB e IDP. Ex-Presidente da CPL e Ex-Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010). Ex-Presidente da CPL do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017). Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013). Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013. Membro da Comissão Permanente de Minutas-padrão de editais de licitação do Senado Federal (desde 2015). Analista Legislativo do Senado Federal (desde 2010). Advogado e Consultor Jurídico. Autor da obra “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Senado Federal).

  •  Conselheiro Inácio Magalhães Filho (DF)

    Conselheiro Inácio Magalhães Filho (DF)

    Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. Foi Procurador do Ministério Público de Contas do DF e Auditor de Controle Externo do TCDF; exerceu diversos cargos de direção no TCDF, entre eles o de Diretor de Legislação de Pessoal. Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Especialista em Direito Público, Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Escritor, autor do livro Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público e de inúmeros artigos em publicações especializadas. Palestrante e instrutor de cursos nas áreas de legislação de pessoal; aposentadorias e pensões; legislação constitucional aplicada a servidores públicos; gestão de folha de pagamento; auditoria na folha de pagamento no serviço público, entre outros.

  • Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF)

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF)

    É Advogado na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados – JFR/AA., Mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo e membro vitalício da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura como acadêmico efetivo imortal, em ciências jurídicas, ocupando a cadeira nº 7, cujo patrono é Hely Lopes Meirelles. Exerce no momento as funções de consultor no Banco Mundial e no Instituto Escola Protege Brasil – IEPB, Exerceu no serviço público os cargos: No TRT/10ª foi Juiz do Trabalho; No Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) foi Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público e Conselheiro; Na ECT foi Administrador Postal e Advogado. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como de 10 obras coletivas e é autor de 12 livros e organizações de coletâneas de leis, destacando-se: Vade-Mécum de Licitações e Contratos, considerada a obra mais completa sobre o tema, com 2.234 páginas, Vade-Mécum de Recursos Humanos, com 1.988 páginas, Tribunais de Contas do Brasil, a mais completa obra editada em língua portuguesa, Sistema de Registro de Preços e Pregão eletrônico e presencial, livro premiado duas vezes como melhor obra, no Congresso Anual dos Pregoeiros.

  • Mara Clécia Souza (BA)

    Mara Clécia Souza (BA)

    É Doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (2007), mestrado em Engenharia Biomédica pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Graduada em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia (1992). É Especialista em Parceria Público-Privadas (PPPs). Possui vasta experiência em estruturação de projetos PPP; atuou como coordenadora do Projeto de Hospital do Subúrbio de Salvador/BA e do Hospital Estadual da Criança em Feira de Santana/BA, projeto com três prêmios internacionais; do Projeto do Instituto Couto Maia; do Projeto de Rede de Diagnóstico por Imagem; além disso, foi membro de diversos grupos de trabalho de projeto de PPP, tais como: do Centro Integrado de Gestão de Emergências, da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e de Banda Larga. Também avaliou diversas iniciativas de projetos de PPP submetidos à unidade de PPP da Bahia, são eles: Aeroporto de Ilhéus, Sistema Prisional, Sistema de Identificação Digital do Cidadão, Espaço Interativo da Ribeira, Gestão de Resíduos Sólidos coordenadora do Projeto de Rede de Diagnóstico por Imagem, membro do GT do Projeto de Centro Integrado de Gestão de Emergência e membro do grupo de trabalho Concessão do Sistema Viário do Vetor Oeste (Ponte Salvador-Itaparica). Participou da elaboração de diversas Manifestações de Interesse Privado (MIP/PMI) visando a estruturação de PPPs. Atua como consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para temas de PPP. Entre 2008 e 2015 foi responsável pela gestão de vários projetos estratégicos do governo do estado da Bahia, como construção de diversos hospitais, captação de empréstimos internacionais e modelagem de projetos de Parceria Público-Privado. Ex-diretora na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI do Estado da Bahia (2015-2017). Ex-assessora da Unidade de PPP do Estado da Bahia (2013-2015). Ex-diretora da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia da área de ciência, tecnologia e inovação em saúde onde foi responsável por gestão de projetos estratégicos como empréstimos internacionais, além dos projetos de PPP já citados (2007-2013). É professora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (1999-). 







  • Cláudio Sarian Altounian (DF)

    Cláudio Sarian Altounian (DF)

    Engenheiro e Advogado. Dirigente do Tribunal de Contas da União - TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por 8 (oito) anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Autor dos livros: OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª edição); e GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Fórum, 2015, 2ª edição). Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

  • Ministro Benjamin Zymler (DF)

    Ministro Benjamin Zymler (DF)

    Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União” e “Regime Diferenciado de Contratação–RDC”, “Lei Anticorrupção - Lei n º 12.846 /2013 - Uma Visão do Controle Externo”.


  • Ronny Charles Lopes de Torres (PE)

    Ronny Charles Lopes de Torres (PE)

    É advogado da União, palestrante, professor universitário, mestre em Direito Econômico, e Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas.  Membro do Grupo de confecção dos editais de Licitações da AGU. Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Membro do corpo editorial da Revista da Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Também é Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego e foi Coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (4ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e Direito Administrativo (Coleção para a OAB 2ª edição. Ed. JusPodvm)


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